Experiências relatadas aqui nos darão subsídios para ampliar o debate e realização do SEMINÁRIO;
Governança da CFEM Gestão participativa e democrática da aplicação dos recursos oriundos da contribuição financeira pela exploração mineral.

Estas premissas
ilustram como conciliar investimentos em infraestrutura , verticalização da cadeia mineral , sustentabilidade econômica do municipio, crescimento econômico com uma agenda ambientalmente responsável de inclusão social e combate à desigualdade

Do lançamento da Agenda do seminário aos compromissos assumidos com a população , passando por centenas de reuniões e convenções, nas iniciativas dos movimentando sociais são desafiadas a conciliar produção de minério e o retorno social extração de minérios e construção de infraestrutura com a necessidade de se preservar condições socioambientais essenciais para o futuro do município, da região e do país.

Enfrentar esse imenso desafio requer um arranjo de governança no qual

O poder público setor produtivo e sociedade civil possam estabelecer acordos drbatidos e dialogados.

Exige, ainda, que se tome em conta de forma cumulativa o impacto dos diversos projetos e empreendimentos.

Nesse contexto, têm surgido algumas iniciativas inspiradoras.

O Fórum de discussão no qual defendermos o planejamento territorial integrado e busca soluções para melhor gestão de impactos e riscos socioambientais, com mais segurança para os empreendimentos e para as comunidades vizinhas .

Por meio de um amplo engajamento das partes interessadas, aliado à intervenção de especialistas, o processo de Landscape-Scale Planning parte de dados sobre biodiversidade, serviços ecossistêmicos, infraestrutura atual e desenvolvimento potencial para definir áreas essenciais para conservação da biodiversidade e prestação de serviços ecossistêmicos, áreas para um desenvolvimento futuro (ocupação ou exploração de recursos), áreas de uso complementar e áreas de possíveis conflitos.

Outro exemplo vem do diagnóstico do governo municipal através de levantamento da estrutura teológica do município, ocupação erritorial serviço vinculado a utilização dos recursos hídricos, impactos de sua expansão e construção de obras de infraestrutura.

O Desenvolvimento Econômico e crescimento que reúne dados de geociência, serviços para a promoção de investimentos em obras estruturantes e amplo arcabouço regulatório, além de possuir sólida estratégia de engajamento de comunidades em todo o processo de planejamento territorial.

A estratégia baseia-se em acesso à informação, consulta, participação, consideração e aprimoramento contínuo.

O seminário permite estabelecer vastos planos de trabalho estabelecendo premissas de uso e ocupação territorial, conciliando estratégias governamentais, interesses econômicos e função social do território e utilização dos recursos naturais.

Mais uma linha de trabalho para ser desenvolvida por uma tradicional região mineradora em seu importante ciclo de crescimento .

O projeto Riquezas Compartilhadas promove o diagnóstico das múltiplas formas de riquezas presentes nos territórios além da identificação e análise dos meios de compartilhamento dessas riquezas entre as populações dos territórios impactados , avaliados e estudados.

A abordagem estabelece alguns componentes do território, como: Riqueza natural , potencial Humano e impacto Social;
Saneamento básico e abastecimento de agua potável.
Lugares de Enriquecimento Cultural; Equipamentos publicos e Economia do Conhecimento; Riqueza Social e Econômica; Áreas Industriais obras de infraestrutura e de Mineração, entre outros.

Uma governança territorial mais integrada apresenta uma série de obstáculos institucionais.

É preciso buscar novas soluções, modelos, recortes territoriais e pactos sociais.

Nesse sentido, o governo tem uma participação fundamental na regulamentação ou apresentar uma nova figura administrativa do plano diretor do município, reconhecendo territórios sustentáveis como áreas de preservação permanente unidades administrativas autônomas, tornando-os praticamente “municípios verdes ”. A regulamentação prevê “Planos de Vida”, como instrumentos de ordenamento territorial e planejamento , abrindo caminhos para formas de governança territorial que garantam o direito das populações em definir os rumos de seu desenvolvimento.

O município também vem percorrendo seus próprios caminhos. Um exemplo é o Programa a ser criado de Territórios Sustentáveis, que propõe a comunidades a margem de nascentes e afluentes do rio Parauapebas um planejamento territorial integrado vinculado à criação de mecanismos financeiros comunitários.

Com isso, busca não só uma participação de cada um dos atores, mas também mais eficiência e viabilidade na implementação dos planos de remanejamento dessa população .

Essas experiências ilustram uma prática da governança territorial baseada na gestão integrada, conciliando investimentos e crescimento econômico com um desenvolvimento de fato inclusivo e centrado na redução das desigualdades e justiça social .

Mais do que nunca, antecipando a chegada de um novo ciclo de crescimento econômico e consequentemente de uma grande pressão sobre os territórios e areas de influência dos projetos e obra de infraestruturas , é preciso que órgãos governamentais de fiscalização e regulamentação e empresas do setor e empreendedores olhem para essas experiências, entendam a exigência do momento e atualizem suas estratégias.

Disso dependerá o sucesso do seminário com uma agenda de crescimento e desenvolvimento para todos.

Focando nas premissas das Compensações, condicionantes e impactos socioeconômicos.

Fortalecendo o legado para futuras geracoes propondo serviços de saneamento básico e abastecimento de agua , excelência em educação e saude como consequência melhoria na qualidade de vida da população
Ampliação das oportunidades nos
Serviços da cadeias produtivas , geração de empregos e renda. Sustentabilidade e verticalização da Mineração, Gestão participativa, Democratização da aplicação dos Royalties e criação do conselho fiscalizador da aplicação dos recursos em projetos estruturantes e Sustentáveis.

Vamos em frente.

Deus no comando.

WJN